Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 135 17.06.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
a ea oR ey a,

aN wary PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

1 a ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ei NV GABINETE DO PREFEITO

ease

PORTARIA 135/21, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Il, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º. PROGREDIR, o(a) servidor(a) municipal JOSÉ EDUARDO DE LIMA,
matrícula nº 4214-5, Economista, do símbolo padrão de vencimentos P-35 para P-37, de
acordo com Processo Administrativo nº 2020.10608-5, de 17/12/2020.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal va de 2021
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
7 Publicado no Boletim Oficial.
emOd oO? | 2) |
Ro o
Y

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento