Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 146 17.06.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
Mle SP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA 7

| Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO

fi E] GABINETE DO PREFEITO

ees

PORTARIA Nº 146/21, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º - PROMOVER, o(a) servidor(a) ALAN DA SILVA CARVALHO, matrícula
nº 4619-1, Professor do ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO, do símbolo padrão de
vencimentos Classe B, Nível 2 para Classe C, Nível 3, de acordo com Processo
Administrativo nº 2020.03797-5, de 24/04/2020

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura ZA 17 de Jánho de 2021.
ÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Dy
Publicado no Boletim Oficial...
EmO 1 10% 12). |
“pe E

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento