Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 162 17.06.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
T ANA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i = y ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EO Naa GABINETE DO PREFEITO

Grae
PORTARIA Nº 162/21, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIA NATALINA BORGES SILVA,
matrícula nº 1715-9, AUXILIAR DE SAÚDE, do símbolo padrão de vencimentos P-22, para
P-23 de acordo com Processo Administrativo nº2018.07446-5 de 15/06/2018

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal d, yf de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
236
Publicado no Boletim ng
Em, oq / 07,2). |
Ass. jie are

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento