Portaria Gabinete 191 30.06.2021
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ag sly
Tee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pai ESTADO DO RIO DE JANEIRO
245 WAM) GABINETE DO PREFEITO
ay
: PORTARIA 191/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, ao servidor municipal DIONES BERNARDES DOS SANTOS
ue MOTTA, vacancia do cargo ptiblico de Pedagogo, matricula 4728-7, com fulcro no art. 45,
inciso VI, da Lei nº 796/99, por motivo de posse em cargo inacumulável, de acordo com o
Processo Administrativo nº 2021.06727-0, de 30/06/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE. a
, Prefeitura Municipal de Míracei fa, 30 de Junho dê 2021.
rá
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
212
- Publicado no Boletim Oficial
EmdO LOf (A.
Ass. rim
Tee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pai ESTADO DO RIO DE JANEIRO
245 WAM) GABINETE DO PREFEITO
ay
: PORTARIA 191/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, ao servidor municipal DIONES BERNARDES DOS SANTOS
ue MOTTA, vacancia do cargo ptiblico de Pedagogo, matricula 4728-7, com fulcro no art. 45,
inciso VI, da Lei nº 796/99, por motivo de posse em cargo inacumulável, de acordo com o
Processo Administrativo nº 2021.06727-0, de 30/06/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE. a
, Prefeitura Municipal de Míracei fa, 30 de Junho dê 2021.
rá
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
212
- Publicado no Boletim Oficial
EmdO LOf (A.
Ass. rim