Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 239 05.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
Wry PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

] RAN ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HO Na GABINETE DO PREFEITO

nO
PORTARIA 239/21, DE 05 DE JULHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
t atribuições legais que lhe são conferidas

pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ANDREZA BARBOSA DOS SANTOS,
matrícula nº 4385-0, Cargo Público de SERVENTE ESCOLAR, do simbolo padrão de
vencimentos P-2, para P-4, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.07109-5, de
19/07/2019

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura 25 05 de Julho de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
230
Publicado no Boletim Oficial__.
Em é 109 42) |
Ase o
|

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento