Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 250 05.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
+ gar PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i SRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ENO N/A GABINETE DO PREFEITO

ra?
PORTARIA 250/21, DE 05 DE JULHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) PATRICIA GONÇALVES VIEIRA,
matrícula nº 2035-4, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do
símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NIVEL4, para CLASSE C, NÍVEL 6, de acordo
com Processo Administrativo nº 2019.06321-9, de 26/06/2019

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mj ma, 05 de JULHQAle 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
229
Publicado no Boletim Oficial".
ms 709 121 |
AS / Lhd :

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento