Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 263 06.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| = HV ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BAO V8 GABINETE DO PREFEITO
ETA
PORTARIA 263/21, DE 06 DE JULHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) FELIPE TOSTES VIDAL, matrícula nº
3129-1, Cargo Público de PSICÓLOGO, do símbolo padrão de vencimentos P-38, para P-
39, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.01572-9, de 03/02/2020
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mi , 06 de JULHO de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
—__ 936
unica no Boletim Oficial
Em, q 130 4 2) |

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento