Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 271 06.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
oy PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i = Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO

nO Naa GABINETE DO PREFEITO

Grae?

PORTARIA 271/21, DE 06 DE JULHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIll do Artigo 81, da .
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

- Art. 1° — PROGREDIR, o(a) servidor(a) DIELMA FERREIRA NORONHA
APOLINÁRIO, matrícula nº 4386-9, Cargo Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para CLASSE C,
NIVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.06925-8, de 19/08/2020

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal d, icema, 06 de JULHO/de 2021.
4a om
CLOVIS TOSTES DE BARROS É
Prefeito Municipal de Miracema
[rute po Boletim Oficial.
La em \¢ 70 72D) |
= ee

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento