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Portaria Gabinete 314 07.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
TAT PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i RA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Eee GABINETE DO PREFEITO ,
mea”
PORTARIA 314/21, DE 07 DE JULHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) JOSEMARK MASIERO MACEDO,
matrícula Nº4123-8, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2°SEGMENTO-HISTORIA, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍNEL 3, para
NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº 2020.03477-3, de 02/04/2020

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mi ma, 07 de JULY de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
QBS
[Fates no Boletim Oficial.
Ez em St 0 ph |

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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