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Portaria Gabinete 316 07.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
TE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i = ) i ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ONA GABINETE DO PREFEITO

ae
PORTARIA 316/21, DE 07 DE JULHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
i Lei Organica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° — PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANESSA SENTINELLI VALLE,
matrícula Nº4117-0, Cargo Público de PROFESSOR , do símbolo padrão de vencimentos
CLASSE C, NÍNEL 3, para NÍVEL 4, de acordo com Processo Administrativo nº
2020.09356-5, de 10/11/2020

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de-Miragema, 07 de JULHO de 2021.
LS vA ao
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
AR)
Publicado no Boletim Oficial__.|
em 1 ol |
=f

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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