Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 328 08.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
TE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i = N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EO V2) GABINETE DO PREFEITO
Na
PORTARIA 328/21, DE 08 DE JULHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) THILDRA CAMPOS PERUCI FREIRE,
matrícula Nº3253-0, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
1ºSEGMENTO , do símbolo padrão de vencimentos CLASSE A, NÍVEL 1, para NÍVEL 3,
de acordo com Processo Administrativo nº 2021.05059-2, de 18/05/2021

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miragema, 08 de JULHO, de 2021.
hoa 20 fm
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Cast
[Publicado no Boletim Oficial___.
| em OF, Or 722

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento