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Portaria Gabinete 340 08.07.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
+ weary PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i SN ESTADO DO RIO DE JANEIRO

mo WZ GABINETE DO PREFEITO

ee?
PORTARIA 340/21, DE 08 DE JULHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
: RESOLVE:

Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) RENATA TITONELI ASSAD RANGEL,
matrícula Nº4609-4, Cargo Público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2ºSEGMENTO, do símbolo padrão de vencimentos CLASSE C, NÍVEL 3, para NÍVEL 4,
de acordo com Processo Administrativo nº 2021.03726-5, de 09/04/2021

PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal de Mk a, 08 de JULHO de 2021.
Ln at
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
a
[Pinicado f° Boletim Oficial.
Emb)
Lo Teo

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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