Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 405 03.08.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
alisa,
podes,
TER PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
| = i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fi GABINETE DO PREFEITO
ROE 22)
Publicado no Boletim Oficial__.
PORTARIA Nº 405/21, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. Em JO / el
Ass
O Prefeito Municipal de Miracema, no”uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VII e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR RONALDO DA SILVA MASSADA, servidor municipal,
matrícula nº 4953-0, designado para exercer, sem ônus, a função de Contabilidade do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirag , 03 de Agosto 021.
LE a
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema -

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento