Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 411 09.08.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
+ wre PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

i N ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EA INVAS GABINETE DO PREFEITO

NA
PORTARIA 411/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) FILOMENA MÁRCIA DE MELLO
HENRIQUES, matrícula nº 2145-8, Cargo Público de PSICÓLOGA, do símbolo padrão de
vencimentos P-39, para P-41, de acordo com Processo Administrativo nº 2019.11441-0, de
27/11/2019

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirgcema, VA de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
DP?
[Pubcado no Boletim Oficial__.
Fm), 1) 7 23 |
a

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento