Portaria Gabinete 413 10.08.2021
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Saia PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
v= cq, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
En ONES GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 413/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — NOMEAR, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, sem
prejuízo de suas funções habituais, para compor a COMISSÃO DE PROGRESSÃO
FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, de acordo com inciso ll, § 1º do artigo 31 da Lei
1.868 de 16 de Dezembro de 2019; a saber:
* JOSE WILLIAM SILVA DUARTE - MAT.: 3698-6
* JULIO MARCOS TAVELA ZACARIAS - MAT.: 1757-4 º
* LUIZ ROBERTO DUTRA CELESTINO — MAT.: 3327-8
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura ZA 10 de Agost@de 2021.
OVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
293
Publicado no Boletim Oficial.
Em DP. 7 Of 183
Ass
Saia PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
v= cq, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
En ONES GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 413/21, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — NOMEAR, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, sem
prejuízo de suas funções habituais, para compor a COMISSÃO DE PROGRESSÃO
FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, de acordo com inciso ll, § 1º do artigo 31 da Lei
1.868 de 16 de Dezembro de 2019; a saber:
* JOSE WILLIAM SILVA DUARTE - MAT.: 3698-6
* JULIO MARCOS TAVELA ZACARIAS - MAT.: 1757-4 º
* LUIZ ROBERTO DUTRA CELESTINO — MAT.: 3327-8
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura ZA 10 de Agost@de 2021.
OVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
293
Publicado no Boletim Oficial.
Em DP. 7 Of 183
Ass