Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 425 09.11.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
ij E”
al
T ery PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA oe
i — N ESTADO DO RIO DE JANEIRO *
BOW GABINETE DO PREFEITO 4
LIES
PORTARIA 525/21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. é
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das E
atribuições legais que lhe são conferidas é
pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da =
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: |
Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) MARGARETE MOREIRA DA SILVA :
SENTINELLA, matrícula Nº 4406-7, Cargo Público de PEDAGOGO do símbolo padrão de
vencimentos P-36, para P-37, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.07579-5, de
26/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal deMiyacema, 09 de No bro de 2021.
Loco,
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
254
Publicado no Boletim Oficial.
em Qt 19) (dd
Ass =

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento