Portaria Gabinete 428 11.08.2021
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VAP y PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
o REA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONA GABINETE DO PREFEITO
Ri
PORTARIA 428/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — READAPTAR, a servidora ELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE,
inscrito(a) na matrícula nº 4491-1, titular do cargo de Professor e Ensino Fundamental -2º
segmento, para desempenhar suas atividades laborais na Orientação Educacional da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tendo em vista suas condições físicas
que impossibilitam o labor em classe conforme laudo médico pericial emitido por junta
médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema — PREVI MIRACEMA,
constante nos autos do Processo Administrativo nº 2021.06155-3, de 15/06/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02/06/2021
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Agosto de 2021
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema .
| 223
Publicado no Boletim Oficial__.
Em 9 / Pp
Ass
o REA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONA GABINETE DO PREFEITO
Ri
PORTARIA 428/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — READAPTAR, a servidora ELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE,
inscrito(a) na matrícula nº 4491-1, titular do cargo de Professor e Ensino Fundamental -2º
segmento, para desempenhar suas atividades laborais na Orientação Educacional da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, tendo em vista suas condições físicas
que impossibilitam o labor em classe conforme laudo médico pericial emitido por junta
médica do Fundo de Previdência Social do Município de Miracema — PREVI MIRACEMA,
constante nos autos do Processo Administrativo nº 2021.06155-3, de 15/06/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02/06/2021
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de Agosto de 2021
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema .
| 223
Publicado no Boletim Oficial__.
Em 9 / Pp
Ass