Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 431 11.08.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
2 BEIGE Es,
+ ESP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i = N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HO Na GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 431/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos il, V, Vil e Vlil do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) WELLINTON DE OLIVEIRA BARRETO,
matrícula nº 5296-5, Cargo Público de MOTORISTA, do símbolo padrão de vencimentos P-
22, para P-23, de acordo com Processo Administrative nº 2027.01052-1, de 02/02/2024
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 11 de 4 de 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipai de Miracema
242
Publicado no Boletim Oficial
pr GS Ds |

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento