Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 438 11.08.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
Team PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i =a id ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BONE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 438/21, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições ilegais que lhe são conferidas
peios incisos til, V, VI e Vill do Artigo 81, de
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — PROGREDIR, o(a) servidor(a) SILVANA REIS SILVA, matrícula nº
4088-6, Cargo Público de TECNICO DE RADIOLOGIA, do símbolo padrão de vencimentos
P-23, para P-25, de acordo com Processo Adminisirativo nº 2620.07239-7, de 28/08/2020
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mfagema, 11 de wh 2021.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
i a
Publicado no Boletim Oficial
em NY 130 / do]
Ass .. , 4 é 4 !

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento