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Portaria Gabinete 555 02.12.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
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Es
+ FE i PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA E
i = ee ESTADO DO RIO DE JANEIRO EE
BOW: GABINETE DO PREFEITO Pis
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* Ras Ho!
E PORTARIA Nº 555/21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. : |
é O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — PROMOVER, o(a) servidor(a) TAIANE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
4977-8, Cargo Público de Professor de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL do
símbolo padrão de vencimentos Classe B, Nivel Il para Classe C, Nível III, de acordo com
Processo Administrativo nº 2021.12027-2, de 30/11/2021
= PUBLIQUE-SE.
a
ve Prefeitura Municipal de Mit a, 02 de dezembro de 2021.
Ae a
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
29
Publicado no Boletim Oficial...
Em )- Do. 12). |
E Le Po
é

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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