Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 565 15.11.2021

TítuloDataOpções
Texto do documento
| \
io + ah PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ea yen ESTADO DO RIO DE JANEIRO i
- ECW GABINETE DO PREFEITO |
a ee” É
= PORTARIA 565/21, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021. |
a |
= O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das É
- atribuições legais que lhe são conferidas :
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) ELIANE ROHEN GOULART, matrícula
2. N° 4494-6, Cargo Público de CANTINEIRO ESCOLAR do símbolo padrão de vencimentos
£5 P-03, para P-06, de acordo com Processo Administrativo n° 2021.12326-1, de 07/12/2021
= PUBLIQUE-SE.
E
es
oe Prefeitura Wi 15 de dezembro de 2021
MN f-ws
OVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
Be.
me
Se
. 254
e Publicado no Boletim Oficial...
E em OF/0) (22
se Ass =
É

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento