Portaria Gabinete 013 03.01.2022
TítuloDataOpções
Texto do documento
Ne IA
eeu
+ VENTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
A y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EO WZ) GABINETE DO PREFEITO
ETA
PORTARIA 013/22, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, a servidora municipal DANIELLE RONZE DA SILVA,
vacância do cargo público de Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula 5416-0, com fulcro no art.
45, inciso VI, da Lei nº 796/99, por motivo de posse em cargo inacumulável, de acordo com
o Processo Administrativo nº 2022.00812-1, de 03/01/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura “Ios 03 de Janejjó de 2022.
LÓVIS TOSTES DE BARRO
Prefeito Municipal de Miracema
255
Publicado no Boletim my
em_\t LO 4
e GR =
eeu
+ VENTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
A y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EO WZ) GABINETE DO PREFEITO
ETA
PORTARIA 013/22, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, a servidora municipal DANIELLE RONZE DA SILVA,
vacância do cargo público de Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula 5416-0, com fulcro no art.
45, inciso VI, da Lei nº 796/99, por motivo de posse em cargo inacumulável, de acordo com
o Processo Administrativo nº 2022.00812-1, de 03/01/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura “Ios 03 de Janejjó de 2022.
LÓVIS TOSTES DE BARRO
Prefeito Municipal de Miracema
255
Publicado no Boletim my
em_\t LO 4
e GR =