Portaria Gabinete 018 03.11.2022
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pm SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o
ey o o
MIRACEMA 2022 MIRCEA
PORTARIA 18/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
Publicado no Boletim Oficial . MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a
Em pf autonomia concedida pelo Sistema Municipal de
As Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de
03 de abril de 1998:
RESOLVE:
Art. 1º —- NOMEAR os servidores para comporem a Comissão Consultiva conforme
disposto no Art. 6º do Decreto nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, que dispõe
sobre o provimento da função de Gestor Escolar.
Charles Oliveira Magalhães, cpf.: 053.726.006-40.
Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)
Silvia Regina Bereta Botelho, cpf: 872.744.697-20.
Subsecretária da Secretaria Municipal de Educação (SME)
Vanessa Sentinelli Valle, 093.925.557-09. o
Representante do Conselho de acompanhamento Social do Fundeb (CACS) °
Lucelia Pacheco da Silva Souza, mat. 5576-0.
Representante - Pedagoga da Rede Municipal de Ensino
Luciana Rodrigues de Moura, mat. 661-0.
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Marcia Cristina R. De Almeida Alves, mat. 3125-9.
Representante do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
Elisani Oliveira Marques Pereira, mat. 3072-4.
Representante de Ensino da Educação Infantil,
Luciana Garcia do Carmo Xavier, mat. 4605-1.
Representante do Ensino Fundamental dos Anos Finais,
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de novembro de 2022.
Charles aa Magalhães
Presidente do Conselho Municipal de Educação.
Secretário de Educação de Educação.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Y PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ss "ss GABINETE DO PREFEITO
Ed
PORTARIA Nº 078 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são
c . o . conferidas pelos incisos Ill, V, Vil e Vill do
onsiderando os termos do §3 do artigo Artigo 81, da Lei Organica Municipal;
25 e § 1° do artigo 27 da Lei Municipal n° 1.419
de 1° de abril de 2013 e da Resolução do
Conselho Nacional de Trânsito n° 357, de 02 de agosto de 2010, RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, pelo período de 02 (dois) anos a partir da vigência
desta Portaria, os Componentes, Suplentes e Secretário da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações de Trânsito (JARI), órgão colegiado que funcionará junto ao
Departamento Municipal de Trânsito de Miracema, fazendo jus à percepção da
importância correspondente a 30 (trinta) UFIRs, por seção que comparecerem, com
exceção do presidente que receberá 40 (quarenta) UFIRs, conforme artigo 25, § 5º e
artigo 27, § 1º, da Lei Municipal nº 1.419, de 1º de abril de 2013, a saber:
1) Presidente — integrante com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo,
nível médio de escolaridade.
Presidente: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR — CPF 131.595.547-40
Suplente: - RUBENS MAURO MOURA COLOMBO - CPF 023.478.137-81
ll) MEMBROS:
a) Representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade.
Membro — ALEXON LEITE PADILHA — CPF 017.719.207-00
Suplente - ALEXSANDRO DA SILVA RIBEIRO — CPF 078.292.127-24
b) Representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito.
Membro — FABRICIO ALVES DE SOUZA — CPF 080.089.077-97
Suplente — LUIS PAULO DIAS BATISTA — CPF 034.266.467-06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a N. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
A GABINETE DO PREFEITO
Oeness
Ill) SECRETÁRIO
Membro: JOSE WILLIAM SILVA DUARTE — CPF 118.258.407-17
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 02 de março de 2023.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
pm SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o
ey o o
MIRACEMA 2022 MIRCEA
PORTARIA 18/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
Publicado no Boletim Oficial . MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e a
Em pf autonomia concedida pelo Sistema Municipal de
As Educação, criado através do Decreto Municipal nº 453, de
03 de abril de 1998:
RESOLVE:
Art. 1º —- NOMEAR os servidores para comporem a Comissão Consultiva conforme
disposto no Art. 6º do Decreto nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, que dispõe
sobre o provimento da função de Gestor Escolar.
Charles Oliveira Magalhães, cpf.: 053.726.006-40.
Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)
Silvia Regina Bereta Botelho, cpf: 872.744.697-20.
Subsecretária da Secretaria Municipal de Educação (SME)
Vanessa Sentinelli Valle, 093.925.557-09. o
Representante do Conselho de acompanhamento Social do Fundeb (CACS) °
Lucelia Pacheco da Silva Souza, mat. 5576-0.
Representante - Pedagoga da Rede Municipal de Ensino
Luciana Rodrigues de Moura, mat. 661-0.
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Marcia Cristina R. De Almeida Alves, mat. 3125-9.
Representante do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
Elisani Oliveira Marques Pereira, mat. 3072-4.
Representante de Ensino da Educação Infantil,
Luciana Garcia do Carmo Xavier, mat. 4605-1.
Representante do Ensino Fundamental dos Anos Finais,
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Prefeitura Municipal de Miracema, 03 de novembro de 2022.
Charles aa Magalhães
Presidente do Conselho Municipal de Educação.
Secretário de Educação de Educação.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Y PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
Ss "ss GABINETE DO PREFEITO
Ed
PORTARIA Nº 078 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são
c . o . conferidas pelos incisos Ill, V, Vil e Vill do
onsiderando os termos do §3 do artigo Artigo 81, da Lei Organica Municipal;
25 e § 1° do artigo 27 da Lei Municipal n° 1.419
de 1° de abril de 2013 e da Resolução do
Conselho Nacional de Trânsito n° 357, de 02 de agosto de 2010, RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR, pelo período de 02 (dois) anos a partir da vigência
desta Portaria, os Componentes, Suplentes e Secretário da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações de Trânsito (JARI), órgão colegiado que funcionará junto ao
Departamento Municipal de Trânsito de Miracema, fazendo jus à percepção da
importância correspondente a 30 (trinta) UFIRs, por seção que comparecerem, com
exceção do presidente que receberá 40 (quarenta) UFIRs, conforme artigo 25, § 5º e
artigo 27, § 1º, da Lei Municipal nº 1.419, de 1º de abril de 2013, a saber:
1) Presidente — integrante com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo,
nível médio de escolaridade.
Presidente: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR — CPF 131.595.547-40
Suplente: - RUBENS MAURO MOURA COLOMBO - CPF 023.478.137-81
ll) MEMBROS:
a) Representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade.
Membro — ALEXON LEITE PADILHA — CPF 017.719.207-00
Suplente - ALEXSANDRO DA SILVA RIBEIRO — CPF 078.292.127-24
b) Representante de entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito.
Membro — FABRICIO ALVES DE SOUZA — CPF 080.089.077-97
Suplente — LUIS PAULO DIAS BATISTA — CPF 034.266.467-06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a N. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
A GABINETE DO PREFEITO
Oeness
Ill) SECRETÁRIO
Membro: JOSE WILLIAM SILVA DUARTE — CPF 118.258.407-17
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 02 de março de 2023.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal