Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 056 27.01.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
ER UE
ER Ee E ii À
E “o ada
oe, eames a! teto cd MR
E A] PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA cs dE

eee i AN ESTADO DO RIO DE JANEIRO fa [oy ly i
EC gO NZS GABINETE DO PREFEITO RE
An
i) PORTARIA 056/22, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. lá ú
o. : : ota
am O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das | “| {8 | ’
a atribuições legais que lhe são conferidas | Pa
aa pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da} | aa
Bec Lei Orgânica Municipal; Lie É
Ro RESOLVE: a
Bis Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) CLÁUDIA FERMANDES RAMOS, ij;
fes" matrícula nº 3732-0, Cargo Público de TÉCNICO DE SAUDE BUCAL, do símbolo padrão:
Ea de vencimentos P-25, para P-26, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.10884- o E
> 3, de 03/11/2021. BS
PUBLIQUE-SE. =
a Prefeitura Municipal de Mir; a,27 de janeiro de 2022. , E E
Ec ' :
= 4 A ê :
Ro CLOVIS TOSTES DE BARROS : E
pano Prefeito Municipal de Miracema
Ro :
E i Le
ae
Re
a :
oe
Ro
a :
E RITA
: Publicado no Boletim onal e
em OT 102/22. |
As UU -
E |

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento