Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 065 27.01.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
Eae ; ' 1
“A | ua
Dio he i tA
sae ' RR
E oe RI
pas o EAN | PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA Al cae
sl 3 i al, |, ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Roo):
Reno BOW: i" GABINETE DO PREFEITO a CAN
EC Qu il H É pi
A q he
mon ' eae
PORTARIA 065/22, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. i dy E ' i
Pe any ies
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das | É E, i. it
o atribuições legais que lhe são conferidas - | Jd
Ee pelos incisos III, V, Vit e VII do Artigo 81, da’: b i a
eae Lei Orgânica Municipal; RUE a
ay ie ae
oe RESOLVE: nae Ea
Re 7 tne
poo Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) GESSY RAMOS, matricula nº 0009-41. ul à
ES Cargo Público de AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS, do simbolo padrão de | |: fi
gi." vencimentos P-10, para P-12, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.06488-8, de |; | a |
Ee 23/06/2021. E
eS [ed
Bn PUBLIQUE-SE. Vá
- Prefeitura Municipal de Miracema,27 de janeiro de 2022. | : a
ps LA E
pese PL PEE
| A CLOVIS TOSTES DE BARROS Vol
RR Prefeito Municipal de Miracema PA ad
RR: od
ea VE
a ja : dt
E 24 oy
e Publicado no Boletim Oficial o
E. eh rod oe. |
á Ass Pe o Es

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento