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Portaria Gabinete 081 31.01.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
E
ES
Ary PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i RA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RO Na GABINETE DO PREFEITO
i = - PORTARIA Nº 081/22, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Ro
eo |
a O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
Ecs das atribuições legais que lhe são conferidas
Res pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da.
Re Lei Orgânica Municipal,
o
=
= RESOLVE: ;
fh
E Art. 1º — EXONERAR ALINNE BARBOSA DE SOUZA BARRETO, Assistente
Social, matrícula nº 4981-6, do cargo em comissão de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Miracema, a contar de 31 de janeiro
de 2022.
fee. PUBLIQUE-SE. '
= Prefeitura Municipal de Miracema, 31 de Janeiro de 2022.
Gero
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fe CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema |
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: Publicado no Boletim Oficial.
Em. o / o 12d ;
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Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

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