Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 092 31.01.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
oe 2 ! 4 eile,
| ss
oe q TEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

er i — il ESTADO DO RIO DE JANEIRO 63
fad) GONZ3 GABINETE DO PREFEITO 2
fi au Cam? [Pubtcado no Boletim Oficial...
cee: em JO 103. 12 |
f= PORTARIA Nº 092/22, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Le - |
a O Prefeito Municipal de/Miracema, no uso
‘i das atribuições legais que lhe são conferidas
q pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Er am Lei Orgânica Municipal,

BR

Rae RESOLVE:

ee
ia de sd Art. 1º — NOMEAR VICTOR HUGO CAMARGO MARQUES, ID nº 26.890.306-
na ag 9 DIC RJ, CPF 150.986.007-07, para exercer o cargo em comissão de Membro da
ae e E Comissão de Apoio ao Pregão da Secretaria Municipal de Licitações e Compras da
É pe Prefeitura Municipal de Miracema, a contar de 10 de fevereiro de 2022.
cal PUBLIQUE-SE.
ee Prefeitura Municipal de Miragema, 31 de Janeiro de 2022.

à oS CLÓVIS TOSTES DE BARROS

ae Prefeito Municipal de Miracema
2 ae

a ae

tc
one.
ee |
E a
Re
É aa
a
É e su
Rip

Best

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento