Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 115 15.02.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
ones
—
T ata PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA 2
| ONE ESTADO DO RIO DE JANEIRO 63
O Wad GABINETE DO PREFEITO J
ua” Publicado no Botetym ont
Emjo /O2 po
PORTARIA 115/22, DE 15 FEVEREIRO DE 2022. Ass. ==
O Prefeito Municipal de Miracema, no- uso
das atribuições legdis que lhe são conferidas
pelos incisos II, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º — EXONERAR, o(a) servidor(a) municipal ADRIANA ALVIM PESTANA,
inscrito(a) na matrícula de nº 4625-6, do cargo em provimento de comissão de Diretor
Adjunto da Escola Municipal Solange Coutinho Moreira, cessando a percepção da
importância correspondente ao símbolo de vencimentos FGDE- 6.

Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/02/2022.

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Fevereiro de 2022.
kL, LY Lo
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento