Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 137 03.03.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
a ses OR Eso
| qto
+ “WAP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA :
i Ez 317, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 263
46 W724) GABINETE DO PREFEITO et
IRES Publicado no Boletim Oficial.
EmJO po? 120
PORTARIA 137/22, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Ass. |
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
20atribuições legais/que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VII e VII! do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE;
Art. 1º — EXONERAR, ALINNE BARBOSA DE SOUZA BARRETO, matrícula nº
5905-6, do cargo em comissão de Diretora de Departamento Assistência Social as
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cessando a percepção da importância
correspondente ao símbolo de vencimentos CC-2.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/03/2022.
PUBLIQUE-SE. i
Prefeitura Municipal de Miracema, 03 Z 2022. fo
Le EA / j
CLOVIS TOSTES DE BARROS fi
Prefeito Municipal de Miracema E
E
i i
|
|
|

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento