Portaria Gabinete 155 10.03.2022
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Texto do documento
HO) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i —4 N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENO We GABINETE DO PREFEITO
oo”
NTE dá
PORTARIA 155/22, DE 10 MARÇO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, com fulcro no art. 118 da Lei Complementar nº 796/99, a
licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos, com início em 01/03/2022 e
término em 28/02/2024, a servidora JULIANA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 4594-2,
titular do cargo público de Professor de Ensino Fundamental — 2º segmento - Ciências, de
acordo com o Processo Administrativo nº 2022.02275-0 de 25/02/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
01/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Março de 2022.
kez Le
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
263
Publicado no Boletim Ofik E
emo 10 pd |
i —4 N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENO We GABINETE DO PREFEITO
oo”
NTE dá
PORTARIA 155/22, DE 10 MARÇO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER, com fulcro no art. 118 da Lei Complementar nº 796/99, a
licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos, com início em 01/03/2022 e
término em 28/02/2024, a servidora JULIANA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 4594-2,
titular do cargo público de Professor de Ensino Fundamental — 2º segmento - Ciências, de
acordo com o Processo Administrativo nº 2022.02275-0 de 25/02/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a
01/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 10 de Março de 2022.
kez Le
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
263
Publicado no Boletim Ofik E
emo 10 pd |