Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 184 24.03.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
4 — PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO

all u/s GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 184/22, DE 24 DE MARCO DE 2022. ,

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1° — PROGREDIR, o(a) servidor(a) VANESSA GUTTERRES SILVA,
matrícula nº 3687-0 Cargo Público de ENFERMEIRO, do símbolo padrão de vencimentos
P-37, para P-38, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.11787-5, de 23/11/2021.

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura wi 24 de março de 2022. 7
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
ab?
[Pusticado no Boletim Oficial |
| emoh got pod
| Ass, pe

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento