Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 303 26.05.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
4 e are PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA :
ey ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ns GABINETE DO PREFEITO
Ra |
PORTARIA 303/22, DE 26 DE MAIO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º - PROGREDIR, o(a) servidor(a) LUCIA NATALINA BORGES SILVA,
matrícula nº 1715-9 Cargo Público de AUXILIAR DE SAÚDE, do símbolo padrão de
vencimentos P-23, para P-25, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.04758-8 de
28/04/2022.

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 26 de maio, 022.
LL 4a
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
ASA
oo
Publicado_ng Boletim no. |
em 27/06 12> |
ass =p _!

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento