Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 315 31.05.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
re. — PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BON GABINETE DO PREFEITO
aya | Age
a
PORTARIA 315/22, DE 31 DE MAIO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º —- PROGREDIR, o(a) servidor(a) LEONARDO PINHEIRO PASCOUTO,
matrícula nº 3397-9 Cargo Público de GUARDA CIVIL MUNÍCIPAL, do símbolo padrão de
vencimentos P-26, para P-27, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.05059-9 de
10/05/2022.

PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Le WA 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARRO:
Prefeito Municipal de Miracema
292
Publicado no Boletim Oficial.
Em, 2+ , ob p DA |
ASS fe

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento