Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 500 27.10.2022

TítuloDataOpções
Texto do documento
— PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

any ESTADO DO RIO DE JANEIRO

al ON GABINETE DO PREFEITO

BOVE

ee

ence
PORTARIA 500/22, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:

Art. 1°- PROGREDIR, o(a) servidor(a)LUIZ CARLOS SOUZA ZACARIAS,
matrícula nº2044-3 Cargo Público de GARI/ UTIL símbolo padrão e vencimentos P-05, para
P-10 de acordo com Processo Administrativo nº 2022.05833-1 de 26/05/2022.

PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Mir a, 27 de outubro 022.
Le a
OVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
325
Publicada no Boletim on —
Eme) 1) pa
Ass. AAA

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento