Portaria Gabinete 416 08.08.2022
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+ ESP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i 7 i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENO NV GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 416/22, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pela servidora GENILZA DOMICIANO GONÇALVES VENANCIO, titular do
cargo público de Ajudante de Obras e Serviços/Util inscrito na matrícula nº 2000-1, no total
de 6.110 dias, correspondentes a 16 (dezesseis) anos e 09 (nove) meses, para efeitos de
adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.08325-8 de
03/08/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de agosto de 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
297
Publicado no Boletim Oficial.
Em 1 OP pI |
Ass, o
i 7 i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENO NV GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 416/22, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pela servidora GENILZA DOMICIANO GONÇALVES VENANCIO, titular do
cargo público de Ajudante de Obras e Serviços/Util inscrito na matrícula nº 2000-1, no total
de 6.110 dias, correspondentes a 16 (dezesseis) anos e 09 (nove) meses, para efeitos de
adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.08325-8 de
03/08/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 08 de agosto de 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
297
Publicado no Boletim Oficial.
Em 1 OP pI |
Ass, o