Portaria Gabinete 439 30.08.2022
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+ wy ata PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i =. N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BAC / We GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 439/22, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pela servidora Viviane Reis Vieira, titular do cargo público de Ajudante de Obras
e Serviços/Util na matrícula nº 1847-3, no total de 6.535 dias, correspondentes a 17
(dezessete) anos, e 11 (onze) meses, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo
com Processo Administrativo nº 2022.09142-5, de 29/08/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Agosto de 2022.
CLÓVIS TOSTES Lo
Prefeito Municipal de Miracema
292
Publicado no Boletim Oficial.
Em O) 10T pd
Ass.
i =. N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BAC / We GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 439/22, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos Ill, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pela servidora Viviane Reis Vieira, titular do cargo público de Ajudante de Obras
e Serviços/Util na matrícula nº 1847-3, no total de 6.535 dias, correspondentes a 17
(dezessete) anos, e 11 (onze) meses, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo
com Processo Administrativo nº 2022.09142-5, de 29/08/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 30 de Agosto de 2022.
CLÓVIS TOSTES Lo
Prefeito Municipal de Miracema
292
Publicado no Boletim Oficial.
Em O) 10T pd
Ass.