Portaria Gabinete 452 15.09.2022
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tê ats . PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i SRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ho Ns GABINETE DO PREFEITO
ane
PORTARIA Nº 452/22, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER ao servidor público DIONES BERNARDES DOS
SANTOS MOTTA, matrícula nº 4442-3, vacância do cargo público de Professor de Ensino
Fundamental 1º Segmento, com fulcro no art. 45, VI, da Lei 796/99, por motivo de posse
em cargo inacumulável, nos termos do Processo Administrativo nº 2022.09749-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Sets ro de 2022.
Ma A,
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
25
Publicado no Boletim Oficial.
em? (Fi po
Ass. Att
i SRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ho Ns GABINETE DO PREFEITO
ane
PORTARIA Nº 452/22, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER ao servidor público DIONES BERNARDES DOS
SANTOS MOTTA, matrícula nº 4442-3, vacância do cargo público de Professor de Ensino
Fundamental 1º Segmento, com fulcro no art. 45, VI, da Lei 796/99, por motivo de posse
em cargo inacumulável, nos termos do Processo Administrativo nº 2022.09749-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Sets ro de 2022.
Ma A,
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
25
Publicado no Boletim Oficial.
em? (Fi po
Ass. Att