Portaria Gabinete 454 15.09.2022
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e
+ EP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
] | N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ReNa GABINETE DO PREFEITO
CREA
PORTARIA 454/22, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, nô uso das
atribuições legais que lhe, são conferidas
pelos incisos Ill, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pelo servidor Alessandro Pinto Quintal, titular do cargo público de Fiscal de
Obras e Posturas na matrícula nº 2602-6, no total de 515 dias, correspondentes a 01 (um)
ano e 05 (cinco) meses, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com
Processo Administrativo nº 2020.08645-1, de 14/10/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Setembro de 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
22s
— Oficial
publicado no Boletim |
em) rei pa 1
Ass. a
+ EP PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
] | N ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ReNa GABINETE DO PREFEITO
CREA
PORTARIA 454/22, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, nô uso das
atribuições legais que lhe, são conferidas
pelos incisos Ill, V, Vil e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pelo servidor Alessandro Pinto Quintal, titular do cargo público de Fiscal de
Obras e Posturas na matrícula nº 2602-6, no total de 515 dias, correspondentes a 01 (um)
ano e 05 (cinco) meses, para efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com
Processo Administrativo nº 2020.08645-1, de 14/10/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de Setembro de 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
22s
— Oficial
publicado no Boletim |
em) rei pa 1
Ass. a