Portaria Gabinete 490 25.10.2022
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Texto do documento
Nala PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i RA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ERON GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 490/22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIll do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER ao servidor público JANDIRA APARECIDA DE PAULA
BERARDI SCHELCK, matrícula nº 5414-3, vacância do cargo público de Professor de
Ensino Fundamental - História, com fulcro no art. 45, VI, da Lei 796/99, por motivo de
posse em cargo inacumulável, a contar de 19 de outubro de 2022, nos termos do
Processo Administrativo nº 2022.10906-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mira , 25 de Outubro 022.
Lk a
CLOVIS TOSTES DE ROS
Prefeito Municipal de Miracema
305
Publicado no Boletim Ongal —
L Em, PANA Via
Ass.
i RA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ERON GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 490/22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIll do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — CONCEDER ao servidor público JANDIRA APARECIDA DE PAULA
BERARDI SCHELCK, matrícula nº 5414-3, vacância do cargo público de Professor de
Ensino Fundamental - História, com fulcro no art. 45, VI, da Lei 796/99, por motivo de
posse em cargo inacumulável, a contar de 19 de outubro de 2022, nos termos do
Processo Administrativo nº 2022.10906-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mira , 25 de Outubro 022.
Lk a
CLOVIS TOSTES DE ROS
Prefeito Municipal de Miracema
305
Publicado no Boletim Ongal —
L Em, PANA Via
Ass.