Portaria Gabinete 598 15.12.2022
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a i GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 598/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
. Vill do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
CASSIA MARIA MEDINA - Matricula n° 2622-0, ocupante do cargo efetivo de
Secretario de Escola, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Anténio
de Pádua - RJ, ANGELICA VIEIRA RABELO AVILA, Matrícula 12337-4, ocupante do
cargo efetivo de Professor 1º ao 5º Ano, de acordo com Processo Administrativo nº
2022.01071-1de 26/01/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
35
Publicado no Boletim onpal
emp) yor
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
a i GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 598/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
. Vill do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
CASSIA MARIA MEDINA - Matricula n° 2622-0, ocupante do cargo efetivo de
Secretario de Escola, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Anténio
de Pádua - RJ, ANGELICA VIEIRA RABELO AVILA, Matrícula 12337-4, ocupante do
cargo efetivo de Professor 1º ao 5º Ano, de acordo com Processo Administrativo nº
2022.01071-1de 26/01/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
CLÓVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
35
Publicado no Boletim onpal
emp) yor
Ass.