Portaria Gabinete 599 15.12.2022
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Texto do documento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pas, GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 599/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
AUREA DE FRANÇA - Matrícula nº 1603-9, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Infantil, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ,
JOSEUVIRA LEAL MOREIRA, Matrícula 5963-3, ocupante do cargo efetivo de
Professor de 1º a 4º Série, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00299-8
de 12/01/2021, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/1 2/2023, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art, 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de ema, 15 de dezembro de 2022.
cl IS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
33
Publicado no Boletim Oficial___.
Em Sed / 2, 22
Ass.. Me
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
pas, GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 599/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
AUREA DE FRANÇA - Matrícula nº 1603-9, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Infantil, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Itaperuna - RJ,
JOSEUVIRA LEAL MOREIRA, Matrícula 5963-3, ocupante do cargo efetivo de
Professor de 1º a 4º Série, de acordo com Processo Administrativo nº 2021.00299-8
de 12/01/2021, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/1 2/2023, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art, 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de ema, 15 de dezembro de 2022.
cl IS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
33
Publicado no Boletim Oficial___.
Em Sed / 2, 22
Ass.. Me