Portaria Gabinete 553 08.11.2022
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ta ; PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i RA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ho Na GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 553/22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — ALTERAR o símbolo de vencimento do cargo em comissão de
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE MIRACEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA, para CC2, nos termos da Lei nº 2.050/22, a
contar de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mir: a, 08 de Novefibyó de 2022.
ke ao Vi
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
308
Publicado no Boletim Oficial.
Emo) J) re
Ass. /
i RA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ho Na GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 553/22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VII e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — ALTERAR o símbolo de vencimento do cargo em comissão de
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE MIRACEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA, para CC2, nos termos da Lei nº 2.050/22, a
contar de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mir: a, 08 de Novefibyó de 2022.
ke ao Vi
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
308
Publicado no Boletim Oficial.
Emo) J) re
Ass. /