Portaria Gabinete 557 08.11.2022
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+ ary PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i IN ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RON GABINETE DO PREFEITO
ae
CTT va
PORTARIA Nº 557/22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — ALTERAR o símbolo de vencimento do cargo em comissão de
CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA, para CC3, nos termos da Lei nº 2.050/22, a
contar de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura wa 08 de Novepipro de 2022.
yA a
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
305
Publicado no Boletim Oficial__.
mo) J) pd
Ass. Z
i IN ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RON GABINETE DO PREFEITO
ae
CTT va
PORTARIA Nº 557/22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º — ALTERAR o símbolo de vencimento do cargo em comissão de
CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA, para CC3, nos termos da Lei nº 2.050/22, a
contar de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de novembro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura wa 08 de Novepipro de 2022.
yA a
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
305
Publicado no Boletim Oficial__.
mo) J) pd
Ass. Z