Portaria Gabinete 590 14.12.2022
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Texto do documento
tz BAP . PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
i — Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BOVE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 590/22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pelo servidor Luiz Antônio Duarte de Freitas, titular do cargo público de
Ajudante de Obras e Servigos/Util na matrícula n° 1867-8, no total de 6.557 dias,
correspondentes a 17 (dezessete) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, para
efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº
2022.12548-8 de 13/12/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de Dezembro de 2022.
L A
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
333
Publicado no Boletim Oficial.
Em IS JA po
Ass. fetlliutih
i — Ny ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BOVE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 590/22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas
pelos incisos III, V, VIl e VIII do Artigo 81, da
Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — AVERBAR, o tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de
Miracema, pelo servidor Luiz Antônio Duarte de Freitas, titular do cargo público de
Ajudante de Obras e Servigos/Util na matrícula n° 1867-8, no total de 6.557 dias,
correspondentes a 17 (dezessete) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, para
efeitos de adicionais e aposentadoria, de acordo com Processo Administrativo nº
2022.12548-8 de 13/12/2022.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 14 de Dezembro de 2022.
L A
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
333
Publicado no Boletim Oficial.
Em IS JA po
Ass. fetlliutih