Portaria Gabinete 594 15.12.2022
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ê Fis) GABINETE DO PREFEITO
=
PORTARIA 594/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
ALESSA LANES CORREA - Matrícula nº 5282-5, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Fundamental — 1º Segmento, com o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, ELMA DEZIDERIO DOS REIS, Matrícula
12.950-0, ocupante do cargo efetivo de Professor 1º ao 5º ano, de acordo com
Processo Administrativo nº 2022.08264-3 de 02/08/2022, com fulcro na Lei nº
1778/18.
Art. 2° - A presente permuta tera validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3°- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
WA Lo
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
335
Publicado no Boletim Oficial
em 22. de poe
ASS..
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
ê Fis) GABINETE DO PREFEITO
=
PORTARIA 594/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
ALESSA LANES CORREA - Matrícula nº 5282-5, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Fundamental — 1º Segmento, com o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio de Pádua - RJ, ELMA DEZIDERIO DOS REIS, Matrícula
12.950-0, ocupante do cargo efetivo de Professor 1º ao 5º ano, de acordo com
Processo Administrativo nº 2022.08264-3 de 02/08/2022, com fulcro na Lei nº
1778/18.
Art. 2° - A presente permuta tera validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3°- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
WA Lo
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
335
Publicado no Boletim Oficial
em 22. de poe
ASS..