Portaria Gabinete 621 29.12.2022
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y
+ Al de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EA bs GABINETE DO PREFEITO
Vance™
PORTARIA 621/22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VIl e
VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Miracema - RJ, GECIANE ROSA VIEIRA GONÇALVES - Matrícula nº
2551-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento
- Matemática, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
- RJ, ERIK SARDELA MARQUES, Matrícula 13222-5, ocupante do cargo efetivo de
Professor 6º ao 9º ano, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.02141-1 de
24/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18
Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Art. 3°- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mi ma, 29 Z 2022.
A oe
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
323
Publicado no Boletim Oficial___.
em OF / O02 23
Ass.. 4
+ Al de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EA bs GABINETE DO PREFEITO
Vance™
PORTARIA 621/22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, VIl e
VII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - REGULARIZAR A PERMUTA entre o(a) servidor(a) da Prefeitura
Municipal de Miracema - RJ, GECIANE ROSA VIEIRA GONÇALVES - Matrícula nº
2551-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 2º Segmento
- Matemática, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
- RJ, ERIK SARDELA MARQUES, Matrícula 13222-5, ocupante do cargo efetivo de
Professor 6º ao 9º ano, de acordo com Processo Administrativo nº 2022.02141-1 de
24/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18
Art. 2º - Esta Portaria regulariza o período de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Art. 3°- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mi ma, 29 Z 2022.
A oe
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
323
Publicado no Boletim Oficial___.
em OF / O02 23
Ass.. 4