Portaria Gabinete 595 15.12.2022
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fe)
* apt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
al X y PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EAV = GABINETE DO PREFEITO
“nace?
PORTARIA 595/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
ANGELICA DO PRADO SOUZA SANTOS - Matrícula nº 4383-4, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Infantil, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de Pádua - RJ, VERA LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, Matrícula
5195-0, ocupante do cargo efetivo de Professor Il, de acordo com Processo
Administrativo nº 2022.01463-7 de 02/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
. Prefeito Municipal
333
Publicado no Boletim Oriçai, a
em dA PA BY ea
Ass..
* apt ESTADO DO RIO DE JANEIRO
al X y PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EAV = GABINETE DO PREFEITO
“nace?
PORTARIA 595/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
ANGELICA DO PRADO SOUZA SANTOS - Matrícula nº 4383-4, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Infantil, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de Pádua - RJ, VERA LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, Matrícula
5195-0, ocupante do cargo efetivo de Professor Il, de acordo com Processo
Administrativo nº 2022.01463-7 de 02/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
CLOVIS TOSTES DE BARROS
. Prefeito Municipal
333
Publicado no Boletim Oriçai, a
em dA PA BY ea
Ass..