Portaria Gabinete 596 15.12.2022
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0 1
* Tom ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vo
E ae PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EA Ves GABINETE DO PREFEITO
Cree?
PORTARIA 596/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
DIRCELENE DA SILVA VIEIRA - Matricula n° 3276-0, ocupante do cargo efetivo de
Servente Escolar, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de
Pádua - RJ, TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA FEIJO SOUZA, Matrícula
12399-4, ocupante do cargo efetivo de Servente, de acordo com Processo
Administrativo nº 2022.01669-5 de 08/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
Lo. La
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
333
Publicado no Boletim Oficial.
em 2? Sê pd
Ass. LE,
* Tom ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vo
E ae PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EA Ves GABINETE DO PREFEITO
Cree?
PORTARIA 596/22 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V Vile
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - PERMUTAR a servidora da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
DIRCELENE DA SILVA VIEIRA - Matricula n° 3276-0, ocupante do cargo efetivo de
Servente Escolar, com o(a) servidor(a) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de
Pádua - RJ, TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA FEIJO SOUZA, Matrícula
12399-4, ocupante do cargo efetivo de Servente, de acordo com Processo
Administrativo nº 2022.01669-5 de 08/02/2022, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade até 31/12/2022, podendo ser
prorrogada a pedido dos interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Miracema, 15 de dezembro de 2022.
Lo. La
CLOVIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
333
Publicado no Boletim Oficial.
em 2? Sê pd
Ass. LE,