Atalhos de navegação
Acessibilidade
Contraste
Escala de cinza
Tamanho das letras
Libras
Logo de Prefeitura Municipal de Miracema

Transparência perto de você.

Encontre documentos, acompanhe processos e consulte informações do seu município.

Voltar para o site

Portaria Gabinete 009 11.01.2023

TítuloDataOpções
Texto do documento
psi,
+ wre PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AL ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o Naa GABINETE DO PREFEITO
cr”
PORTARIA 009/23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos incisos Ill, V, VIl e VIII do
Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR RONDINELLI DUTRA DE OLIVEIRA, mat. 4613-2, para, em
substituição, exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Patrimônio da
Secretaria de Administração, da Prefeitura de Miracema, durante o período de
02/01/2023 a 31/01/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 02 de janeiro de 2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mir; a, 11 de Janeiro de 2023.
CLÓVIS TOSTES DÉ BARROS
Prefeito Municipal de Miracema
339
Publicado no Boletim Oficial
Em DO (0) 1
Ass. _—_

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.gov.br

Visualizar documento