Portaria Gabinete 013 16.01.2023
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y
+ AG ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| Ea RM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E VA GABINETE DO PREFEITO
Peace”
PORTARIA 013/23 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR o servidor da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
DANIEL MAZIERO VERDAN CURTY - Matrícula nº 3090-2, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Fundamental — 2º Segmento - Matemática, com o servidor da
Prefeitura Municipal de São José de Ubá -RJ, NEYLOR JOSE PEGAGG VERDAN
DA SILVA, Matrícula 403.822-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agente
Administrativo, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.00396-9 de
11/01/2023, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade por 24(vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos
interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirgcema, 16 a 2023.
VIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
323
Publicado no Boletim Oficial .
EmO? vA Or, 23
Ass.
+ AG ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| Ea RM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
E VA GABINETE DO PREFEITO
Peace”
PORTARIA 013/23 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelos incisos III, V, Vil e
VIII do Artigo 81, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMUTAR o servidor da Prefeitura Municipal de Miracema - RJ,
DANIEL MAZIERO VERDAN CURTY - Matrícula nº 3090-2, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Fundamental — 2º Segmento - Matemática, com o servidor da
Prefeitura Municipal de São José de Ubá -RJ, NEYLOR JOSE PEGAGG VERDAN
DA SILVA, Matrícula 403.822-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agente
Administrativo, de acordo com Processo Administrativo nº 2023.00396-9 de
11/01/2023, com fulcro na Lei nº 1778/18.
Art. 2º - A presente permuta terá validade por 24(vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado a pedido dos
interessados.
Art. 3º- O ônus da presente permuta ficará sob responsabilidade do Município
de origem de cada servidor.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Mirgcema, 16 a 2023.
VIS TOSTES DE BARROS
Prefeito Municipal
323
Publicado no Boletim Oficial .
EmO? vA Or, 23
Ass.